Convênios

AQUISIçãO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

AQUISIÃ?Ã?O DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÃ?Ã?O ESPECIALIZADA EM SAÃ?DE - MESA GINECOLÃ?GICA ELÃ?TRICA

AQUISIçãO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

AQUISI��O DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SA�DE

AQUISIçãO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

AQUISIÃ?Ã?O DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE

DOAçãO DE KIT FEIRA COM BARRACA, BALANçAS E OUTROS E KIT COSTURA.

Termo de doação que faz a Companhia de desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do município de Guaraciama-MG para doação de Kit Feira.

AFASTALMENTO DE BAIRROS

Termo de compromisso de asfaltamento dos bairro Pedro Teixeira e Santa Luzia.

COOPERAÃ?Ã?O TÃ?CNICA - FUNDAÃ?Ã?O JOÃ?O PINHEIRO

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer cooperação entre as partes visando ampliar e fortalecer os canais de participação social e de promover o aprimoramento da gestão pública nos municípios do Estado de Minas Gerais, em especial, aqueles que aderirem ao Programa de Internato em Administração e Gestão Municipal â?? Prinagem - bem como de contribuir para a formação acadêmica dos estudantes do Curso de Administração Pública da Escola de Governo Prof. Paulo Neves de Carvalho da FUNDAÃ?Ã?O.

DOAÃ?Ã?O MICRO-Ã?NIBUS PARA SAÃ?DE

A presente doação justifica-se para fins e uso de interesse social, quais sejam, utilização em ações de saúde, e tem como finalidade implementar e melhorar o transporte de pessoas com necessidades de tratamento médico, pacientes doentes/feridos, para realização de consultas ou exames, assistência médica de caráter emergencial, como também, transporte de servidores e/ou profissionais de saúde que realizem a_vidades estratégicas diversas em todo o Estado de Minas Gerais, de modo a proporcionar aos entes condições de realizar tais atividades.

COPASA

Convênio de cooperação que celebram o município de Guaraciama MG e o estado de Minas Gerais, com interveniência da agencia reguladora de serviços de abastecimento de agua e esgotamento sanitário do estado de Minas Gerais- ARSAE/MG e da companhia de saneamento de Minas Gerais COPASA MG, para o fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos municipais de abastecimento de agua.

DOAÃ?Ã?O MICROONIBUS ESCOLAR

A presente doação tem como finalidade atender ao transporte dos alunos da educação Básica residentes em Zona Rural da Rede Pública de Minas Gerais, garantindo, prioritariamente, o acesso diário e a permanência dos estudantes da zona rural às escolas da rede pública de ensino básico. Tal finalidade está em consonância com os arts.71 a 74 do Decreto Estadual N.º 45.242, de 11 dezembro de 2009. Esta doação é oportuna para possibilitar ações, por parte do DONATÁRIO, de interesse público e de colaboração para o cumprimento de sua missão institucional.

POLíCIA MILITAR

O presente convênio tem por objetivo o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando o aperfeiçoar o Policiamento Ambiental, nas suas ações fiscalizadoras, educativas, repressivas e de preservação do meio ambiente no municipio de Guaraciama-MG, conforme plano de trabalho em anexo.

CONSTRUÃ?Ã?O DO MERCADO MUNICIPAL

CONSTRUÃ?Ã?O DO MERCADO MUNICIPAL

CANTEIRO AVENIDA BOCAIUVA

Constitui objeto do presente CONVENIO DE SAÍDA a conjugação de esforços, com atuação harmônica piso de concreto pré-moldado Inter travado e=6cm, 17,36m2 de plantio de grama esmeralda, assentamento de 749,92m de meio fio pré-moldado, execução de 391,37m de sarjeta - 30x10cm, em curva - 30x10cm, 41,75m de sarjeta - 45x10cm, execução de rede elétrica poste de aço galvanizado h=10m 2 pétalas na Rua Bocaiuva - Centro, conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo CONCEDENTE.

ACADEMIA AO AR LIVRE - COMUNIDADE DE RIO DO FELIX

Constitui o objeto do presente termo a doação, pelo DOADOR, em caráter definitivo e sem encargos, ao DONATÁRIO, do(s) bem(ns) constante(s) do Anexo �nico deste termo, adquirido(s) com a fonte de recurso FONTE DO RECURSO.

CANTEIRO AV MARIA JOS� DE FIGUEIREDO E PRA�A DA POLICLÍNICA

Constitui objeto do presente covênio de saída a conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a realização de Construção de Praça Pública com 2.767,61 m2, localizada na Avenida Agostinho Pereira Veloso, Bairro Francisco da Silva Maia, e Reforma de Canteiro Central com 1.069,36 m2 localizado à Avenida Maria José de Figueiredo, Centro, conforme plano de Trabalho, devidamente aproado pelo CONCEDENTE e parte integrante deste instrumento, para todos os fins de direito, na condição de seu anexo.

AQUISIÃ?Ã?O DE AMBULÃ?NCIAS

Para efeitos do Presente Termo, a ambulância Tipo A é definida como veículo destinado ao transporte por condição de caráter temporário ou permanente, em decúbito horizontal, de pacientes que não apresentem risco de vida, para remoção simples e de caráter eletivo, conforme classificação estabelecida pela Portaria nº 2.048/GM/MS, de 5 de novembro de 2002.