Decretos

Decretos do Município.
20/2024 Data publicação: 19/03/2024

20/2024

Dispõe sobre Nomeação de secretária de Educação do Município de Olhos D'áuga-MG, e dá outras providências.

Baixar Arquivo
2627/2023 Data publicação: 27/03/2023

2627/2023

Dispõe sobre o processo de implantação e uso da Lei 14.133/21 de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Olhos d'Água/MG.

Baixar Arquivo
01/2023 Data publicação: 08/02/2023

01/2023

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL

Baixar Arquivo
58/2022 Data publicação: 16/12/2022

58/2022

Dispõe sobre a nomeação dos membros eleitos para comporem o novo conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutençãoe desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais da educação CACS FUNDEB

Baixar Arquivo
66/2021 Data publicação: 07/10/2021

66/2021

Dispõe sobre nomeação de secretária de educação do município de Olhos D'Água-MG, e dá outras providências

Baixar Arquivo
52/2017 Data publicação: 11/05/2017

52/2017

Dispõe sobre exoneração da secretária municipal de educação e esportes do município de Olhos D'Água-MG, e dá outras provídências.

Baixar Arquivo
© Prefeitura de Olhos D'água - Todos os direitos reservados