Decretos

2839/2025

Homologado o resultado do processo seletivo simplificado 01/2025 promovido pela secretaria de Educação

20/2025

Dispõem sobre nomeação de comissão especial de realização do processo seletivo Público simplificado na secretaria municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Olhos D'água-MG e contem outras providências

2830/2025

Dispõem sobre situação de calamidade pública no Municipio de Olhos D'Água-MG; e contém outras providências

2806/2025

Dispõe sobre a nomeação de agente político de primeiro Escalão de Governo e Equiparados para a Administração Pública do Município de Olhos A'Água/MG, na legislatura 2025/2028; e contém outras providências.

01/2025

Ata de Posse do Prefeito Municipal de Olhos D'água-MG pleito 2025 a 2028

20/2024

Dispõe sobre Nomeação de secretária de Educação do Município de Olhos D'áuga-MG, e dá outras providências.

2627/2023

Dispõe sobre o processo de implantação e uso da Lei 14.133/21 de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Olhos d'Água/MG.

01/2023

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL

58/2022

Dispõe sobre a nomeação dos membros eleitos para comporem o novo conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutençãoe desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais da educação CACS FUNDEB

66/2021

Dispõe sobre nomeação de secretária de educação do município de Olhos D'Água-MG, e dá outras providências

52/2017

Dispõe sobre exoneração da secretária municipal de educação e esportes do município de Olhos D'Água-MG, e dá outras provídências.