Pregão Presencial 05/2023
Edital: 06/2023
Data de Abertura: 16/02/2023, às 10:30min
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, referente ao e-social, para atender na secretaria de administração e demais secretarias do município, com a elaboração e implantação de PCMSO, PGR, ITCAT e SST e treinamentos necessários, no valor total estimado de R$190.460,00(cento e noventa mil quatrocentos e sessenta reais).
Baixar EditalInexibilidade 05/2023
Objeto: Contratação do show com Lucivania dos Santos, para apresentação no dia 21 de janeiro de 2023, em comemoração a Festa de São Sebastiao no municipuo de Olhos Dagua
Baixar Contrato Baixar Homologação e RatificaçãoDispensa 03/2023
Objeto: Serviço de revisão de e manutenção de 04(quatro) veículos GOL 1.0 F 84 CVM5F, placas RUU0J74; RTF6C16; RUU0J73; RUM4E25 e 01(um) veículo VOYAGE 1.6 F104 CV M5F, placa RMI7J39, como autoriza a alínea “a”, do inciso IV do artigo 75 da Lei 14.133/2021.
Baixar Contrato Baixar Homologação e RatificaçãoLeilão 01/2023
Edital: 49/2023
Data de Abertura: 01/02/2024, às 10:00min
Objeto: São objetos do Leilão previsto neste Edital, alienação dos bens abaixo discriminados, os quais são considerados inservíveis para a Administração, pelo valor inicial dos lances de R$354.100,00(trezentos e cinquenta e quatro mil e cem reais)como autoriza a Lei Municipal 504/2023:
Baixar EditalDispensa 32/2023
Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de telefonia PABX virtual, tendo em vista a intercomunicação entre todos os pontos municipais a serem instalados conforme detalhamento do Projeto Básico, nos moldes previstos no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021
Baixar Contrato Baixar Termo de Ratificação e HomologaçãoDispensa 31/2023
Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos e trio da alegria para realização da comemoração natalina no municipio de OLHOS DAGUA no dia 20 de dezembro de 2023., no valor total estimado de R$10.700,00(dez mil quatrocentos e sessenta e oito reais), acolhendo em sua íntegra a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Olhos D’Água/MG
Baixar Contrato Baixar Termo de Ratificação e HomologaçãoPregão Presencial 31/2023
Edital: 47/2023
Data de Abertura: 27/12/2023, às 08:30min
Objeto: Registro de Preços para aquisição de material elétrico para atender a secretaria de obras e diversas secretarias do município, no valor estimado de R$ 1.531.545,64(um milhão quinhentos e trinta e um mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).
Baixar EditalPregão Presencial 30/2023
Edital: 46/2023
Data de Abertura: 27/12/2023, às 13:00min
Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em painéis e bombas submersas para atender na zona rural do Município com fornecimento de peças, no valor total estimado de R$556.800,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais).
Baixar EditalInexibilidade 23/2023
Edital: 44/2023
Data de Abertura: 31/12/2023, às 21:00min
Objeto: Constitui objeto do presente processo, credenciamento para fornecimento de urnas funerária e prestação de serviços de translado para atender a secretária de assistência social, como autoriza a Lei Municipal 341/2013
Baixar EditalDispensa 29/2023
Objeto: contratação de empresa para locação de equipamentos e trio da alegria para realização da comemoração natalina no município de OLHOS DAGUA no dia 20 de dezembro de 2023.,
Baixar Contrato Eduardo n142 Baixar Contrato Eduardo n 143Dispensa 28/2023
Objeto: Aquisição de enfeites natalinos destinados a ornamentação da cidade de Olhos D´Água no ano de 2023.
Baixar Contrato DIAS Baixar Contrato MULTI PAPELARIA Baixar Termo de Ratificação e HomologaçãoDispensa 28/2023
Objeto: contratação de veículo para atender os alunos da comunidade de Palmital deste município, nos moldes previstos no inciso IV, do artigo 24, da lei 8.666/93 e suas alterações, no valor total de R$107.250,00(cento e sete mil duzentos e cinquenta reais), acolhendo em sua íntegra o parecer da assessoria jurídica, independente de transcrição, a favor da empresa A B DE S VIEIRA TRANSPORTES, CNPJ 46.781.058/0001-10
Baixar Contrato Baixar Termo de Ratificação e HomologaçãoDispensa 03/2023
Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal para atender as necessidades das unidades medicas e postos de saúde do município.
Baixar Contrato Baixar Homologação e RatificaçãoInexibilidade 04/2023
Edital: 05/2023
Data de Abertura: 01/02/2023, às 08:00min
Objeto: Contratação para prestação de serviço de arbitragem por rodada no campeonato de futebol amador e de futsal no município de Olhos D’água, que seja a mesma autorizada na modalidade Inexigibilidade, nos moldes previstos na Lei Federal n° 8.666/93; e suas alterações, cujo valor total estimado é de R$ 86.000.00(setenta mil reais)., conforme especificações constantes do Projeto Básico, Anexo I.
Baixar EditalPregão Presencial 04/2023
Edital: 04/2023
Data de Abertura: 01/02/2023, às 10:30min
Objeto: Aquisição de produtos padaria (panificação) para atender a merenda escolar e diversas Secretarias do município, no valor estimado de R$ 146.425,02 (cento e quarenta e seis mil quatrocentos e vinte e cinco reais e dois centavos.), conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.
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