Licitações

Convite 01/2022

Edital: 07/2022

Data de Abertura: 09/02/2022, às 09:00min

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria educacional da área da educação profissionalizante do município, com gerenciamento de diretrizes curriculares nacionais, projeto político pedagógico para cursos profissionalizantes, implantação da educação empreendedora, incluindo suporte de palestras motivacionais, aux preenchimento de proposta direcionada a educação, pelo período de 12(doze) meses, no valor total estimado de R$56.700,00(cinquenta e seis mil e setecentos reais), conforme especificações indicadas no Anexo V deste Edital.

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Dispensa 28/2022

Objeto: Aquisição de dois concentradores de oxigênio Everflo 5LPM com OPI, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento das pacientes Paloma Ferreira Soares, portadora do CPF 154.041.776-08 e Lucia Danielle Pereira Mares, portadora do CPF 141.600.096-89, em caráter de urgência, nos termos do inciso VIII do artigo 75, da Lei 14.133/2021.

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Dispensa 27/2022

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de revisão de 01(um) trator agrícola Solis 75 4WD TSM MSST12F+12R, número de série KZHDR1115097W, 2021/2021, e 01(um) trator agrícola Solis 75 4WD TSM CA 12+12R SR 04 CTPT, número de série MZHDJ1137481W, 2022/2022, nos moldes previstos na alínea “a”, do inciso IV do artigo 75 da Lei 14.133/2021.

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Credencial 10/2022

Edital: 56/2022

Data de Abertura: 09/12/2022, às 21:00min

Objeto: Credenciamento de restaurantes para o fornecimento de refeições para servidores/funcionários do Município, nas cidades de Olhos D’Água/MG, Bocaiúva e Montes Claros/MG, no valor estimado de R$ 571.200,00(quinhentos e setenta e um mil e duzentos reais) conforme especificações constantes do Projeto Básico, Anexo I.

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Dispensa 26/2022

Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de revisão de 100hs do trator agrícola Massey Ferguson MF 4307, 4RM, nos moldes previstos na alínea “a”, do inciso IV do artigo 75 da Lei 14.133/2021, conforme justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitações e parecer da Assessoria Jurídica

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Credencial 09/2022

Edital: 55/202

Objeto: É objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE OLHOS D´ÁGUA/MG.

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Dispensa 25/2022

Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para o execução de serviços técnicos profissionais na capacitação e execução das ações contempladas no programa municipal de educação e difusão do patrimônio cultural de 2022, nos termos do inciso II do artigo 75, da Lei 14.133/2022.

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Inexibilidade 13/2022

Edital: 54/2022

Data de Abertura: 24/11/2022, às 10:00min

Objeto: Contratação para prestação de serviço de arbitragem por rodada no campeonato de futebol amador e de futsal no município de Olhos D’água, que seja a mesma autorizada na modalidade Inexigibilidade, nos moldes previstos na Lei Federal n° 8.666/93; e suas alterações, cujo valor total estimado é de R$ 70.000,00(setenta mil reais)., conforme especificações constantes do Projeto Básico, Anexo I.

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Dispensa 24/2022

Objeto: formalização de contrato de programa para a prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de saúde, que poderá ser chamada para prestar serviços, quando houver demanda, conforme Credenciamento de Pessoas Físicas, Profissionais Autônomos e Pessoas Jurídicas para Integrar o cadastro de prestadores de serviços do Consorcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene-CIMAMS

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Dispensa 02/2022

Data de Abertura: 02/02/2022, às 09:00min

Objeto: objeto é a aquisição de oxigênio medicinal para atender as necessidades das unidades medicas e postos de saúde do município, nos termos do inciso II e §2º do artigo 75 da Lei 14.133/2021, pelo valor total de R$49.400,00 (quarenta e nove mil quatrocentos reais)

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Ata de Registro de Preço 02/2022

Data de Abertura: 26/01/2022, às 09:00min

Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios

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Pregão Presencial 04/2022

Edital: 06/2022

Data de Abertura: 17/02/2022, às 10:00min

Objeto: Aquisição de veículos escolares destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convenio tem como objeto a mutua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado a aquisição de bens no âmbito do programa de fortalecimento das escolas municipais por meio do convenio de saída n°1261001382/2021/SEE.

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Concorrência Presencial 01/2022

Edital: 05/2022

Data de Abertura: 07/03/2022, às 10:00min

Objeto: Permissão de uso para exploração do imóvel (BAR) construído em madeira, quiosques e banheiros, além da área de camping, localizado na Cachoeira do Labatú, conforme especificações constantes do Projeto Básico e do Plano de Manejo Simplificado do Parque Cachoeira Labatú, Anexos I e VII.

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Pregão Presencial 03/2022

Edital: 04/2022

Data de Abertura: 17/02/2022, às 08:30min

Objeto: Aquisição de gás de cozinha (13kg), para atender a Secretaria de Educação e Diversas Secretarias do Município, no valor estimado de R$ 62.093,20(sessenta e dois mil noventa e tres reais e vinte centavos), conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.

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Inexibilidade 01/2022

Data de Abertura: 19/01/2022, às 09:00min

Objeto: objeto é a contratação de Shows musicais com VALL SILVA, nos dias 21 e 22 de janeiro de 2022, com duração de 02h:00min (duas horas), iniciando às 22h:00, na realização da tradicional festa de SÃO SEBASTIÃO, em praça pública, com repertório variado de forró, no valor total de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais),

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