Pregão Presencial 32/2019
Edital: 44/2019
Data de Abertura: 31/10/2019, às 08:30min
Objeto: Contratação de veículo para Transporte escolar, no valor estimado de R$54.324,00 (cinquenta e quatro mil trezentos e vinte e quatro reais), conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.
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Edital: 43/2019
Data de Abertura: 25/10/2019, às 08:30min
Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação do sistema de escrituração eletrônica do ISSQN e o aplicativo para a emissão e controle das notas fiscais de prestação de serviços de forma de eletrônica, possibilitando e eficiência na gestão e arrecadação de ISSQN, sob a forma de licenciamento de uso temporário, compreendendo implantação, treinamento, suporte e toda infraestrutura tecnológica para o perfeito funcionamento do sistema, no valor total de R$19.800,00(dezenove mil e oitocentos reais), conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.
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Edital: 42/2019
Data de Abertura: 03/10/2019, às 09:30min
Objeto: Contratação de pessoa jurÃdica para prestação de serviços de assessoria em Licitação e implementação dos procedimentos relacionados à s leis 8666/93 e 10.520/2002, IN/TCEMG 009/2003 , IN/TCEMG 007/2004. acompanhamento dos procedimentos licitatórios, elaboração de editais sempre que solicitado, 03 (três) visitas semanais na sede do municÃpio para diagnóstico e solução de problemas relacionados á licitação, visitas extras sempre que comprovadamente necessárias e solicitadas pela administração pública municipal. analisar editais, e orientar a comissão permanente de licitação, pregoeiro e equipe de apoio, na retificação de editais, e durante as reuniões de recebimento de envelopes, julgamento e licitações. orientar nas publicações de extratos de licitações, e demais publicações necessárias ao andamento dos procedimentos necessários ao andamento dos processos licitatórios. emitir pareceres técnicos sempre que lhe for solicitado, podendo os mesmos serem remetidos por e-mail, msn, fax, ou qualquer outro meio eletrônico, além de emissão na própria sede do contratante, pelo valor total de R$79.200,00(setenta e nove mil e duzentos reais), conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.
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Edital: 41/2019
Data de Abertura: 18/09/2019, às 14:30min
Objeto: Constitui objeto deste Edital e CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÃ?Ã?O DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTAÃ?Ã?O DE SERVIÃ?OS DE LOCUÃ?Ã?O EM COMPETIÃ?Ã?ES DE ARGOLINHA, RODEIOS E EVENTOS DIVERSOS PROMOVIDOS NO MUNICIPIO, conforme anexos. Para efeito deste Edital, compreende-se como CREDENCIAMENTO hipótese de inexigibilidade de licitação previsto no artigo 25 da Lei Federal 8666/93 caracterizado por inviabilidade de competição, em razão da natureza do serviço a ser prestado. O credenciamento possibilita a contratação de todos os interessados que preencham as condições do Edital, além de ser viável em função da desburocratização de processos licitatórios, a sua prática é viável economicamente, pois o valor a ser pago pela prestação do serviço já está previamente estabelecido pela própria Administração por credenciar vários interessados, o que proporcionará ao municÃpio de OLHOS Dâ??ÃGUA/MG um melhor atendimento à s finalidades organizacionais, polÃticas e sociais do evento, projeto ou atividade, mediante a contratação do maior número possÃvel de prestadores de serviços, para diversas ações desta municipalidade.
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Edital: 39/2019
Data de Abertura: 18/09/2019, às 08:30min
Objeto: Aquisição de materiais de construção, pintura, elétrico, hidráulico, ferramentas, equipamentos diversos para atender as necessidades da secretaria de obras demais secretarias do MunicÃpio, no valor estimado de R$ 247.155,45 (duzentos e quarenta e sete mil cento e cinquenta e cinco reais quarenta e cinco centavos), conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.
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Edital: 38/2019
Data de Abertura: 05/09/2019, às 08:30min
Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de transporte diversos para atender diversas Secretarias do MunicÃpio, conforme especificações e quantitativos do Anexo I â?? Modelo de Proposta Comercial/Valor estimado.
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