Pregão Presencial 04/2024
Edital: 07/2024
Data de Abertura: 21/05/2024, às 08:30min
Objeto: Aquisição de materiais medico/hospitalares, materiais odontológicos e suplementos alimentares para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município, no valor total estimado de R$ 850.000,00(oitocentos e cinquenta mil).
Baixar EditalDispensa 03/2024
Objeto: contratação de estrutura para atender a secretaria de turismo, cultura e lazer, na cavalgada do Bruto do cerrado 2024, que acontecerá no distrito de Três Dias no dia 13 de abril de 2024, no Município de Olhos D´Água/MG, visto que a empresa que apresentou o menor valor para a execução dos serviços e cumpre todas as exigências legais quanto à documentação
Baixar ATO DE AUTORIZAÇÃO Baixar ContratoPregão Presencial 03/2024
Edital: 06/2024
Data de Abertura: 17/05/2024, às 11:30min
Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal para atender as necessidades das unidades medicas e postos de saúde do município de Olhos D´Agua/MG., no valor total estimado de R$27.550,00(vinte e sete mil quinhentos e cinquenta reais).
Baixar EditalCredencial 01/2024
Edital: 05/2024
Objeto: O presente Edital tem como objeto/serviço a contração de pessoa juridica,para prestação de serviço de plantões medicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, com as características descritas no termo de referência.
Baixar EditalPregão Eletrônico 02/2024
Edital: 04/2024
Data de Abertura: 21/05/2024, às 13:30min
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletrodomésticos, veículos e instrumentos musicais, para atendimento do fundo municipal de assistencia social de Olhos D’Água MG, Emenda 2023399990003, Espelho de Programação 314545520230001, Programa Estruturação da rede de serviços do SUAS -Emendas Individuais 2023, Numero Processo SEI 71000043146202392/MCidadania, nos termos da lei 14.133/2021, no valor total estimado de R$358.168,26 (trezentos e cinquenta e oito mil cento e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos), no modo de disputa aberto.
Baixar EditalAta de Registro de Preço 01/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de massa asfáltica – concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ – padrão DNIT, faixa c, com cap 50/70, para pavimentação e reparos de vias urbanas dos municípios consorciados ao CIMAMS.
Baixar Contrato Baixar TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOConcorrência Presencial 02/2024
Edital: 03/2024
Data de Abertura: 17/05/2024, às 09:30min
Objeto: Pavimentação de Vias Públicas (Rua A e Rua B) na Comunidade Macaúbas, conforme Plano de Ação Plano de Ação 09032023 – 036259 do Ministério da Fazenda, transferência especial, programa 09032023, no valor total estimado de R$264.495,60 (duzentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos), sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global.
Baixar EditalConcorrência Presencial 01/2024
Edital: 02/2024
Data de Abertura: 16/04/2024, às 09:30min
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Prestação de serviço de construção de Quadra poliesportiva na CEMEI MARIA DO SOCORRO BOAS , conforme CONVENIO DE SAIDA Nº 1261001603/2021/SEE município de Olhos D´Água/MG, no valor total estimado de R$770.824,75(setecentos e setenta mil oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos), sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global.
Baixar EditalPregão Presencial 01/2024
Data de Abertura: 20/03/2024, às 09:30min
Objeto: Aquisição de produtos de padaria (panificação) para atender a demanda do Município de Olhos D’Água/MG, no valor total estimado de R$159.756,05(cento e cinquenta e nove mil setecentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos).
Baixar EditalDispensa 02/2024
Data de Abertura: 18/03/2024, às 21:00min
Objeto: cujo objeto é a aquisição de gás GLP em botijões de 13 kg e botijões de gás (vasilhame vazio), registro com mangueira para botijão de gás, nos termos do inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021, pelo valor total de R$36.955,00(Trinta e seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais), acolhendo em sua íntegra a justificativa apresentada pela Comissão de Contratações e parecer da Assessoria Jurídica
Baixar ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Baixar CONTRATODispensa 01/2024
Data de Abertura: 16/01/2024, às 21:00min
Objeto: permissão de uso para exploração do imóvel (BAR) construído em madeira, quiosques e banheiros, além da área de camping, localizado na Cachoeira do Labatú, situado a 7 km da sede do Município, nos termos do §6º, inciso VIII, do artigo 75, da Lei Federal 14.133/2021
Baixar ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Baixar CONTRATODispensa 27/2023
Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a contratação de Leiloeiro oficial para realização do LEILÃO de bens inservíveis para o Município, compreendendo ainda a organização e divulgação do certame.
Baixar Contrato Baixar Termo de Ratificação e HomologaçãoDispensa 26/2023
Data de Abertura: 18/10/2023, às 21:00min
Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de manutenção de web site com hospedagem e atualização do portal da transparência, para atender as necessidades do município, conforme justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitações e parecer da Assessoria Jurídica, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, no valor total de R$8.640,00(seis mil quinhentos e cinquenta e dois reais)
Baixar EditalPregão Presencial 29/2023
Edital: 43/2023
Data de Abertura: 22/11/2023, às 08:30min
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material hidráulico para atender a secretaria de obras e diversas secretarias do município, no valor estimado de R$ 1.979.427,78 (um milhão novecentos e setenta e nove mil quatrocentos e vinte sete reais e setenta e oito centavos).
Baixar EditalPregão Presencial 28/2023
Edital: 42/2023
Data de Abertura: 09/11/2023, às 08:00min
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material escolar e escritório para atender a secretaria de educação e diversas secretarias do município, no valor total estimado de R$ 2.457.242,35 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e sete mil duzentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos).
Baixar Edital