Licitações

Credencial 22/2023

Edital: 41/2023

Objeto: Constitui objeto do presente processo, o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de aração de terras em regiões, do Município, em atendimento aos Produtores Rurais, com as seguintes condições de participação:

Pregão Presencial 27/2023

Edital: 40/2023

Data de Abertura: 17/10/2023, às 13:30min

Objeto: Contratação de veículos para Transporte escolar no valor estimado de R$174.460,00 (cento e setenta e quatro mil quatrocentos e sessenta reais), conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.

Dispensa 25/2023

Objeto: objeto a contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de consultoria para assessoramento nos trabalhos da secretaria municipal de turismo, lazer e cultura, referente a análise e desenvolvimento de políticas públicas culturais com foco na lei complementar 195/2023 e LEI 14.399/2023, nos termos do inciso II, do artigo 24, da Lei n° 8.666/93, autorizando a formalização de contrato a favor da empresa R2 ASSESSORIA PARA MUNICIPIOS LTDA-ME, inscrição no CNPJ 33.904.747/0001-23 pelo valor total de R$3.750,00(três mil setecentos e cinquenta reais), conforme valores unitários abaixo indicados

Credencial 24/2023

Data de Abertura: 15/09/2023, às 21:00min

Objeto: contratação de veículo para atender os alunos da comunidade de Palmital deste município, nos moldes previstos no inciso IV, do artigo 24, da lei 8.666/93 e suas alterações, no valor total de R$35.750,00(trinta e cinco mil setecentos e cinquenta reais), acolhendo em sua íntegra o parecer da assessoria jurídica, independente de transcrição, a favor da empresa A B DE S VIEIRA TRANSPORTES, CNPJ 46.781.058/0001-10

Dispensa 23/2023

Objeto: objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de desenvolvimento e manutenção do sistema eletrônico do serviço de informações ao cidadão (e-Sic), conforme justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitações e parecer da Assessoria Jurídica, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, no valor total de R$6.552,00(seis mil quinhentos e cinquenta e dois reais), a favor da empresa EDNIFREDO DOS SANTOS BORBOREMA 03633984658-ME, CNPJ 25.998.878/0001-99, como abaixo indicado.

Inexibilidade 21/2023

Objeto: objeto é a contratação de Show musical com O cantor WESLEI SANTOS E BANDA, no dia 23 de setembro de 2023, na marcha pra Jesus, com duração mínima de 1:30min (uma hora e trinta minutos), iniciando a partir das 20:00 hs, em Rua Diamantina, com repertório variado de músicas sertanejas, no valor total de R$35.000,00(trinta e cinco mil reais), conforme justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitações e Parecer da Assessoria Jurídica

Inexibilidade 20/2023

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para promover ação judicial para reaver diferenças de pagamento de verbas do FUNDEF – Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental, promover ação de conhecimento quanto ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e promover ação de conhecimento quanto ao FPM – Fundo de Participação dos Municípios.

Pregão Presencial 26/2023

Edital: 39/2023

Data de Abertura: 17/10/2023, às 21:00min

Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de construção e pintura para atender a secretaria de obras e diversas secretarias do município, no valor estimado de R$ 4.411.981,90 (quatro milhões quatrocentos e onze mil novecentos e oitenta e um reais e noventa centavos).

Tomada de Preço 11/2023

Edital: 38/2023

Data de Abertura: 19/09/2023, às 10:30min

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços execução de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado de concreto- Local Rua Buenópolis (Continuação), Bairro Felicidade Olhos D’Água , no valor de R$162.757,19 (cento e sessenta e dois mil setecentos e cinquenta e sete reais e dezenove centavos).

Pregão Presencial 25/2023

Edital: 37/2023

Data de Abertura: 19/09/2023, às 08:30min

Objeto: Contratação de futura e eventual contratação de médico veterinário para atender as seguintes secretárias, secretária de saúde (NACEZ) e secretária de agricultura, conforme especificações e quantitativos do Anexo I – Modelo de Proposta Comercial, no valor total estimado de R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais).

Dispensa 22/2023

Objeto: É objeto deste contrato contratação de pessoa física ou jurídica especializada em assessorar e organizar processo seletivo de profissionais da educação para atender as necessidades da secretária municipal de educação, como abaixo indicado:

Dispensa 21/2023

Data de Abertura: 24/08/2023, às 21:00min

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de em revisão de trator agricola MF 4307-4RM-modelo 2022, revisão de 400H, nos termos do inciso XVII do artigo 24 da Lei 8.666/93, conforme justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitações e parecer da Assessoria Jurídica, no valor total de R$4.780,32(quatro mil setecentos e oitenta reais e trinta e dois centavos), a favor da empresa VALENCE AGRO LTDA

Pregão Presencial 24/2023

Edital: 36/2023

Data de Abertura: 31/08/2023, às 13:00min

Objeto: Aquisição de material ferramentas e equipamentos diversos para atender a secretaria de obras e diversas secretárias do município, no valor total estimado de R$ 240.786,30 (duzentos e quarenta mil setecentos e oitenta e seis e trinta centavos).

Pregão Presencial 23/2023

Edital: 35/2023

Data de Abertura: 31/08/2023, às 08:00min

Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos para atender a diversas secretarias, no valor total estimado de R$ 357.430,00 (trezentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e trinta reais).

Pregão Presencial 22/2023

Edital: 34/2023

Data de Abertura: 11/08/2023, às 10:00min

Objeto: ÁGUA.